Caru Professore,
Per un capítulu de direito comparado :
Pare confunder juiz de proximidade e mediador.
O juiz de proximidade me parece uma prática nacional.
Na Europa cada Estado possui a sua tradição, a harmonização un'hè mica tantu simplice.
A ver :
- Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial {SEC(2004)1314}; /* COM/2004/0718 final - COD 2004/0251 */.
- Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n° 1347/2000 e altera o Regulamento (CE) n° 44/2001 em matéria de obrigação de alimentos/* COM/2002/0222 final/2 - CNS 2002/0110 */
- Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2000 relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno («Directiva sobre o comércio electrónico»)
- U Código de Conduta propone una série de normas que podem ser aplicadas à prática da mediação e às quais podem aderir os organismos de mediação.
E statu scrittu ancu um grande número de organismos interessados no desenvolvimento da mediação na União Europeia.
FRANCIA :
- Em anexo um artigo completo sobre a história do juiz de proximidade em França
- O sítio oficial do ministério da justiça
PORTUGAL :
- O sítio oficial do ministério da justiça
Etc...
Respeitosamente a voi
Chers amis j'ai eu l'honneur de balbutier quelques mots de "langues latines" (merci le Corse...!) avec le Professeur Ademar João Bermond qui enseigne à l'ENM du Brésil !
J'espère qu'il me pardonnera les fôtes !
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